Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0045.6/2020

Manifestando ao Senador licenciado Cid Gomes, repúdio à atitude pelo uso de uma retroescavadeira para tentar entrar em um batalhão onde policiais militares estavam amotinados, no Município de Sobral, no Ceará.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0046.7/2020

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura do 2º Sargento Mario Procópio Damázio ao investir contra um flagrante de assalto.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0047.8/2020

Manifestando aos Familiares do Senhor Itamar Sebastião Mattos, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0048.9/2020

Apelando ao Governador do Estado, para que efetue os devidos repasses financeiros, bem como providencie o reajuste dos valores do convênio firmado com a Fundação Hospitalar de Curitibanos, a fim de manter o funcionamento do Hospital Hélio Anjos Ortiz, no Município de Curitibanos.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0083.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento da Emenda Impositiva nº 970 de 07/12/2018.

Entrada
04/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0084.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento das obras de duplicação da SC-416.

Entrada
04/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0085.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento das obras de pavimentação da Rodovia SC-108, trecho de 31,2 quilômetros compreendido entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.

Entrada
04/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0086.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do procedimento licitatório para construção do prédio da EIEF Cacique Wera Puku, localizada no Município de Araquari.

Entrada
04/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0087.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de contrato do DETRAN/SC que resultou em economia aos cofres públicos na ordem de R$1,5 milhão.

Entrada
04/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0088.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da licitação da Rodovia Jorge Lacerda.

Entrada
04/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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