Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das medidas tomadas em face da decisão final da Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público, bem como sobre o prazo para a realização do procedimento licitatório para concessão/permissão do serviço de travessia fluvial entre os Municípios de Navegantes e Itajaí.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da execução de obras de passarelas para pedestres na SC-401, uma no bairro Ratones e outra no bairro Santo Antônio de Lisboa, no Município de Florianópolis.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do noticiado plano de mobilidade para resolver filas da SC-401, em Florianópolis.
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da intenção do Poder Executivo Estadual em abrir concorrência para fins de transferência da exploração do Centro de Eventos de Balneário Camboriú para a iniciativa privada.
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da ocupação do Centro de Convenções Luiz Henrique Silveira, localizado na Praia de Canasvieiras, Município de Florianópolis.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar a falta de livros de cinco turmas do Instituto Estadual de Educação.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da paralisação das obras de reforma e ampliação do centro cirúrgico e do centro de material esterilizado do Hospital Hans Dieter Schmidt, no Município de Joinville.