Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0274.1/2020

Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando que regularize o fornecimento das vacinas Pentavalente e DTP para o Município de Concórdia.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0275.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC 112, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Rio Rufino a Urupema.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0536.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilidade para que as empresas que perderam o parcelamento do ICMS e que já estavam adimplentes há mais de 12 ou 16 meses e que estão no mercado há mais de 10 ou 12 anos, possam reparcelar suas dívidas sem a cobrança de juros e multa, possibilitando o empresário honrar seus compromissos, abrindo um prazo de 30 a 45 dias para aderirem ao novo reparcelamento.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0537.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilização das exigências documentais aos hospitais participantes da Política Hospitalar Catarinense (PHC), enquanto durar a crise causada pela pandemia de Covid-19.

Entrada
24/04/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0538.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que publiquem imediatamente a autorização de funcionamento de Feiras e Eventos em Santa Catarina.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0539.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito direcionada às empresas do segmento de transporte coletivo municipal e intermunicipal, por meio do BADESC, a fim de evitar a falência das mesmas.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0057.0/2020

Parabenizando o Diácono Ricardo José de Souza, pelos projetos sociais desenvolvidos na cidade de Florianópolis.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0058.0/2020

Parabenizando a Presidente da Associação Comercial e Industrial de Orleans (ACIO), pela comemoração alusiva ao aniversário de fundação da entidade.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0065.0/2020

Manifestando ao Presidente do Asilo Dom Bosco, aplauso pelos 84 anos de trabalhos prestados ao Município de Itajaí.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0066.0/2020

Manifestando ao Superintendente do Aeroporto Internacional de Navegantes, aplauso pelos 50 anos de serviços e contribuições prestados ao desenvolvimento da região do litoral norte de Santa Catarina.

Entrada
24/04/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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