Processo físico
Cumprimentando à subseção de Braço do Norte, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Santa Catarina, pela relevante contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus.
Processo físico
Cumprimentando o Clube Atlético Tubarão pela relevante contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus.
Processo físico
Cumprimentando diversas Empresas e Instituições pela iniciativa e solidariedade em doações auxiliando o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0125.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o reconhecimento a profissionais da segurança pública como policiais civis, militares, integrantes da polícia científica, bem como agentes penitenciários quando vítimas fatais do COVID-19 na forma que específica.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja editada Medida Provisória, em caráter de urgência, com objetivo de reduzir a incidência de ICMS sobre aqueles produtos essenciais à contenção da proliferação do Coronavírus, tais como álcool em gel, luvas, mascaras, entre outros.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de material esportivo para E.E.B. Valério Gomes de Tijucas.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que reinicie o atendimento presencial ao Público no DETRAN/SC, editando normas sanitárias de funcionamento.
Processo físico
Dirigida ao Ministro da Infraestrutura, sugerindo a recuperação da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, localizada na BR-470 na divisa dos Municípios de Apiúna e Ibirama.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de clubes de caça e tiro, editando normas sanitárias restritivas de funcionamento, em Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de escolas de idiomas, de informática e de reforço escolar, editando normas sanitárias restritivas de funcionamento, em Santa Catarina.