Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0426.1/2020

Requerendo ao Governador do Estado o imediato afastamento do Secretário de Estado da Saúde, pela prática de ilícitos relacionadas à Dispensa de Licitação nº 754/2020, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde, que resultou na contratação da empresa VEIGAMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI, tendo por objetivo a aquisição de 200 respiradores pulmonares, ao custo total de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais).

Entrada
29/04/2020
Autoria
Comissão Especial Decreto Legislativo nº 18.332/2020
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0306.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de material esportivo para EEB Professora Olivia Bastos de Tijucas.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0307.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto de Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia SC 486 Antônio Heil.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0308.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a limpeza e serviços de roçada na Rodovia SC 486 Antônio Heil.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0324.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação do radar meteorológico da região norte no Município de Joinville.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0329.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize programa de socorro emergencial aos municípios que estão decretando situação de emergência em razão da estiagem.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0573.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção das medidas necessárias a fim de desburocratizar e agilizar o procedimento de concessão de financiamentos, junto a Agência de fomento do Estado de Santa Catarina, para as empresas catarinenses, durante o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0574.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da rotina atual, com a realização dos flagrantes policiais, independentemente do horário, da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Pomerode.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0575.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a exclusão da cláusula 14.5.1, do Edital nº 01/2019 - SAP/SC ao qual exclui o direito de manter os classificados no cadastro de reservas, vez que a referida cláusula do certame fere gravemente o princípio da economicidade.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0576.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação das aulas e dos ensaios de danças tradicionais promovidos pelos Centros de Tradição Gaúcha.

Entrada
28/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada