Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0249.5/2020

Cumprimentando o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, pela execução do programa "Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de Cooperação.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0250.9/2020

Cumprimentando o Presidente da FIESC, pela passagem dos 70 anos da referida entidade.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0251.0/2020

Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmem Zanotto, para que intercedam junto ao BNDS na liberação do financiamento para continuidade da pavimentação asfáltica entre os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos, na SC-390.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0252.0/2020

Cumprimentando o Prefeito de Correia Pinto, pelas classificações do municípios na 3ª Edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0253.1/2020

Apelando ao Governador do Estado, para que regulamente o art. 5º, II da Lei Estadual nº 17.762/2019.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0254.2/2020

Apelando ao Senador Jorginho Mello e demais autoridades, para que não meçam esforços em viabilizar a liberação de recursos para recuperação da Ponte de Apiúna.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0370.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de investimento e manutenção das escolas da rede pública estadual, durante o período de interrupção das aulas em decorrência da COVID-19.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0371.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da competência em atender ocorrências de maus-tratos de animais pela Polícia Militar Ambiental do Estado.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0376.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do prazo para abertura da nova ala do Hospital Tereza Ramos, em Lages.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0498.6/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada