Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 42.391 - 42.400 de 98.155

Processo físico

IND/1164.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-135, no trecho que liga os Municípios de Videira e Rio das Antas.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1165.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Ponte Alta do Sul.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1166.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de São Cristóvão do Sul.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1167.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo de Policiais Militares no Município de Celso Ramos, vez que o município fica sem a presença policial durante 3 (três) dias da semana, resultando em desordem nos locais públicos.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1168.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o restabelecimento urgente do fornecimento do medicamento Trastuzumabe 150 mg, usado no tratamento do câncer de mama, ao qual está em vias de acabar na Unacom do Hospital Tereza Ramos, em Lages.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1169.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de cinquenta respiradores pulmonares, da marca Shagrila, modelo 510S, recém-adquiridos, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0280.4/2020

Apelando à Superintendência Regional do DNIT, por necessários e urgentes reparos na BR-153.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0410.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação asfáltica da SC-484, no trecho que liga os Municípios de Guatambú e Caxambu.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0411.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Convênio nº 369/2007 - MINC.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0412.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos incisos I e II do art. 1º da Resolução nº 010/2020, do Grupo Gestor de Governo, que trata de medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.

Entrada
22/06/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada