Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0285.9/2020

Cumprimentando o a Major do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, Priscila Casagrande, por ser a primeira mulher Subcomandante de um batalhão do Corpo de Bombeiros Militar no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0286.0/2020

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e ao Senador Jorginho Mello, que empreendam esforços no sentido de que não seja aprovado o Projeto de Lei nº 6.268/2016.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0287.0/2020

Apelando ao Diretor do DNIT, para que não meça esforços em viabilizar a construção de outra passarela em Lages, para ligar o bairro Vila Mariza com o Lages Garden Shopping.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0288.1/2020

Manifestando ao Prefeito do Município de Curitibanos, repúdio ao ato da Prefeitura que cogita usar o método da eutanásia em animais que foram recolhidos das ruas.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0289.2/2020

Cumprimentando a Dra. Barbara Hartmann, pelo seu histórico de ativismo na luta contra a Farra do Boi no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0290.6/2020

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense, esforços na aprovação do PL 2.805/2020.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0291.7/2020

Apelando ao Governador do Estado, para que autorize o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, em Santa Catarina.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0423.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca das obras de restauração e reabilitação da Ponte Hercílio Luz.

Entrada
29/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0424.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca das medidas tomadas pelo Poder Executivo Estadual para diminuir gastos durante o período da pandemia da COVID-19.

Entrada
29/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0425.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do processo de compra SES 37443/2020.

Entrada
29/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada