Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0328.3/2020

Manifestando, aos membros do Tribunal de Contas de Santa Catarina, aplauso pelo trabalho exemplar nas investigações e apurações da verdade na Força Tarefa - Operação Oxigênio.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0482.5/2020

Solicitando, à Secretaria de Estado da Educação, informações acerca das merendas escolares e kits alimentação entregues aos pais de alunos, a partir da edição do Decreto nº 515 de 17 de março de 2020.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0483.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Processo Administrativo SJC nº 21119/2018.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0484.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, informações acerca da existência de alguma Associação prestando serviços na Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A, sem ter passado pelo procedimento de licitação.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0485.8/2020

Solicitando, à Secretaria de Estado da Casa Civil, informações acerca do impacto financeiro gerado pelo Decreto nº 144, de 12 de junho de 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0486.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra de restauração e duplicação do Entroncamento da BR 101 até a Rua Tenente Antonio João.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0487.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da arrecadação financeira do Estado no período 2019-2020.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0882.0/2020

Cumprimentando, o Presidente do CDL do município de Penha, pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0883.0/2020

Cumprimentando, à Presidente do CDL do município de Otacílio Costa, pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0884.1/2020

Cumprimentando, o Presidente do CDL do município de Serra Alta, pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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