Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1504.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção das bolsas de estudo do artigo 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1505.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes visando à manutenção das margens da Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-477), no bairro Itoupava Central em Blumenau.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1506.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para as obras de recuperação dos estragos causados pelo ciclone bomba que atingiu os Municípios de Barra velha, Balneário Piçarras e Penha.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1507.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para revitalização das calçadas no Município de Cerro Negro.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1508.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros ao Hospital São Roque Sociedade Beneficente.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1509.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1510.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linhas de crédito para as microempresas e para os microempreendedores individuais em Santa Catarina.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1511.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja elaborada uma regulamentação específica para as atividades realizadas nos parques termais do Estado.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0356.7/2020

Manifestando, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, apelo à urgente instalação de sinalização no trevo de acesso ao Município de Otacílio Costa, localizado na BR-470.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0530.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da alegação de que sem a ajuda do Governo Federal, o Estado de Santa Catarina teria atrasado a folha de pagamento de seus servidores públicos, bem como sobre a possibilidade deste atraso ocorrer no futuro.

Entrada
04/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver