Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0479.6/2020

Manifestando apelo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Relator da medida cautelar na ADI, para que promova voto pela declaração da nulidade parcial, sem a redução do texto, de modo a excluir do ordenamento jurídico interpretação que impeça a aplicação do regime ambiental de áreas consolidadas às áreas de preservação permanente inseridas no bioma da Mata Atlântica.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0667.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público, de Edital nº 001/2018.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0668.2/2020

Solicitando, ao Presidente do Instituto de Meio Ambiente, informações acerca dos mais de dois mil processos pendentes no IMA.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0669.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da sinalização e iluminação do Acesso Norte da Via Rápida, em Cricíuma.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0670.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socieducativa, informações acerca da contratação de novos agentes penitenciários.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0671.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do imóvel do Instituto de Petróleo, Gás e Energia que se localiza na área do Sapiens Parque.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1409.4/2020

Cumprimentando o Sr. Sérgio Alves pela posse como Presidente da FACISC.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1410.8/2020

Cumprimentando a Amazona Maria Vitória Gastão da Rosa, pela conquista da medalha de bronze na categoria pré-mirim do Campeonato Brasileiro de Hipismo.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1411.9/2020

Cumprimentando o CREA/SC pela passagem do dia do Agrônomo.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1412.0/2020

Cumprimentando o CREFITO/SC pela passagem do dia do fisioterapeuta.

Entrada
13/10/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver