Atividade Parlamentar

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MOC/0054/2026

Manifestando aos Policiais Militares Erick Pereira de Oliveira, Thiago Henrique Lopes e Emily Aguiar da Silva, aplauso por ato de bravura.

Entrada
16/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0071/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas estruturais e permanentes para a melhoria da estabilidade do fornecimento de energia elétrica na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí .

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0070/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reunião interinstitucional com os órgãos e entidades que atuam na proteção, prevenção e combate à violência contra a mulher em Santa Catarina.

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0069/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências voltadas ao início das tratativas técnicas, administrativas e institucionais necessárias à pavimentação dos trechos e acessos viários entre os Municípios de Porto Belo e Bombinhas.

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0240/2026

Parabenizando a empresa Rovitex, pelos seus 40 anos de fundação .

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0046/2026

Manifestando aos Policiais Militares Bruno de Oliveira Martins Felipe, Bruno Alves de Morais, Kleyton Jeony Brogliatto Schenkel, Daniel Sousa Lock, aplauso por ato de bravura.

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0067/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a designação de dois policiais militares no Município de Canelinha.

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0068/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de quatrocentos mil reais para aquisição de um trator agrícola, no Município de Nova Itaberaba.

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0012/2026

Solicitando ao Secretário da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da Educação Escolar Indígena no Estado.

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0239/2026

Manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Cândido.

Entrada
13/02/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado