Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1494.6/2020

Cumprimentando a Diretora-Administrativa da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú, pelos 15 anos de atuação no Município.

Entrada
16/11/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1495.7/2020

Cumprimentando o Senhor Presidente do Grupo Escoteiro Leão do Mar, de Balneário Camboriú, pelos 40 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
16/11/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2119.0/2020

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a convocação da totalidade dos candidatos aprovados no concurso público de Agente Penitenciário, Edital 001/SAP/2019.

Entrada
11/11/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2120.3/2020

Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo às empresas que utilizam vans e micro-ônibus para transporte de passageiros, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Entrada
11/11/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0522.3/2020

Manifestando, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e demais autoridades, apelo para que, com urgência e absoluta prioridade, sejam envidados todos os esforços necessários pelo Governo Federal, para que seja efetuado o descontingenciamento dos recursos com o desbloqueio e liberação dos valores contingenciados, destinados para o projeto de criação e implantação do sistema integrado de abastecimento pela captação de água por macroadutora do rio chapecozinho.

Entrada
11/11/2020
Autoria
Bancada do Oeste
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0523.4/2020

Manifestando repúdio ao ato da professora de redação da escola do município de Rio do Sul, que usou o ambiente da sala de aula (virtual) para caluniar o Presidente da República.

Entrada
11/11/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

MOC/0524.5/2020

Manifestando aplausos aos oficiais da Reserva Remunerada, Coronel da Polícia Militar Sérgio Luís Sell e Coronel da Polícia Militar Marlon Tezza, pelas respectivas reconduções à presidência da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina Capitão Osmar Romão da Silva, e à presidência do Conselho Fiscal.

Entrada
11/11/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0723.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do Edital de Licitação para elaboração do seguinte projeto de Restauração da SC-350, entre os municípios de Lebon Régis e Santa Cecília.

Entrada
11/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0724.4/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da substituição do ensino pela modalidade de Educação a Distância

Entrada
11/11/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0725.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos prazos da instrução do processo licitatório, objetivando a aquisição dos objetos constantes nas emendas impositivas nº 851 e 852.

Entrada
11/11/2020
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada