Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2254.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo, em caráter de urgência, a reforma total da Rodovia SC-477. que liga o Município de Canoinhas à Rodovia BR-116. no Município de Papanduva.

Entrada
14/12/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2255.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente reabertura do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) no Município de Canoinhas.

Entrada
14/12/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2256.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja avaliada a possibilidade da criação de um "auxílio financeiro emergencial" exclusivo para os trabalhadores autônomos do ramo dos eventos.

Entrada
14/12/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2257.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a possibilidade de estar habilitando mais leitos de UTI COVID nas unidades hospitalares, a fim de que o Estado possa permitir a continuidade da operação dos setores com atuação liberada e possa, ainda, possibilitar o retorno às atividades do setor de eventos.

Entrada
14/12/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2258.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando simplificação e revisão das Portarias SES de n. 710 e 744, que tratam do setor de eventos, a fim de esclarecer os direcionamentos da Secretaria de Estado de Saúde e possibilitar a operação do setor em 20% da capacidade na matriz de risco 'vermelho".

Entrada
14/12/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2259.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes para a criação de trevos e acessos na SC-443, que liga o Município de Criciúma ao Morro da Fumaça.

Entrada
14/12/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2260.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tome providências a fim de isentar de impostos estaduais a aquisição de revólveres e pistolas, seguindo o exemplo do que foi praticado recentemente pelo Governo Federal.

Entrada
14/12/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0589.0/2020

Cumprimentando o Senhor Enedir Ghisi, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Entrada
14/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0590.4/2020

Cumprimentando o Senhor Alexandre Trofino Neto, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Entrada
14/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0591.5/2020

Cumprimentando o Senhor Rosendo Augusto Yunes, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Entrada
14/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada