Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 39.581 - 39.590 de 98.222

Processo físico

PIC/0808.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da realização de obras de reforma da estrutura física da Escola de Ensino Básico Virgílio Várzea.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0809.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos projetos desenvolvidos pelo NIDUS neste ano.

Entrada
15/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0810.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Administração, informações acerca das medidas econômicas tomadas pelo Governo para auxiliar o setor de forma a manter a renda desses profissionais.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0811.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do convênio firmado entre o Estado de Santa Catarina e o Município de Armazém para fins de pavimentação do acesso à comunidade de Santa Terezinha.

Entrada
15/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0812.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da realização da etapa Sul do Projeto "Sou legal, Tô ligado" que substitui chuveiros, lâmpadas e refrigeradores antigos por equipamentos mais novos e econômicos.

Entrada
15/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0813.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das constantes quedas de energia elétrica no município de Urubici.

Entrada
15/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0814.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da regulamentação definitiva do trabalho remoto.

Entrada
15/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0815.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas tomadas pelo poder executivo para sanar o colapso nos leitos adultos do SUS na grande Florianópolis.

Entrada
15/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0816.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do fornecimento de medicamentos.

Entrada
15/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0817.8/2020

Solicitando a Secretaria de Estado da Educação, informações acerca da retomada das aulas nas instituições de ensino público no Estado.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada