Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0015.8/2021

Manifestando, aos familiares do Senhor Alvisio Jaco Ely, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
03/02/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0016.9/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/02/2021
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0017.0/2021

Requerendo a tramitação em regime de prioridade do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, a fim de incluir a previsão da educação domiciliar".

Entrada
03/02/2021
Autoria
Bruno Souza e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0018.0/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/02/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0019.1/2021

Requerendo o encerramento de tramitação da Proposta de Sustação de Ato nº 008/2020.

Entrada
03/02/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0020.5/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/02/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0021.6/2021

Solicitando, à CELESC, informações acerca da incidência do ICMS na conta de energia.

Entrada
03/02/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0022.7/2021

Cumprimentando a Senhora Rosi Dedeking, pela vitória na eleição para o triênio 2021/2023 da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina.

Entrada
03/02/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0023.8/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/02/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0001.0/2021

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada revitalização da Serra do Corvo Branco, que encontra-se em péssimas condições de trânsito.

Entrada
02/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada