Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0031.0/2021

Cumprimentando os Policiais Militares Richard Ribeiro Castro e Handerson Faust Souza, pelo ato de bravura ao salvar a vida de adolescente que tentou cometer suicídio na cidade de Imbituba.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0032.1/2021

Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e ao Ministério da Saúde, para que exista a possibilidade de inclusão dos professores da educação pública e privada, de todos os níveis e categorias, nas primeiras fases do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0033.2/2021

Apelando ao Diretor-Geral do DNIT, pela instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na BR-470 e na BR-282, além da instalação de uma passarela na BR-282.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0034.3/2021

Apelando ao Ministro da Infraestrutura e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, pela recuperação asfáltica da BR-163, no trecho compreendido entre os Municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0036.9/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, informações acerca da aquisição dos produtos da agricultura familiar.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0037.0/2021

Solicitando a Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, informações acerca da construção da sede do CRAS no Município de Campos Novos.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0029.3/2021

Cumprimentando a Doutora Ana Cristina da Rosa Grasso, pela posse no cargo de Juíza Eleitoral Substituta do TRESC.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0030.7/2021

Cumprimentando o Doutor Zany Estael Leite Júnior, pela posse no cargo de Juiz Eleitoral do TRESC.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0031.8/2021

Cumprimentando o Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, pela posse no cargo de Juiz Eleitoral do TRESC.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0032.9/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca de pessoas eletrodependentes usuárias dos serviços da Celesc.

Entrada
05/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada