Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 39.191 - 39.200 de 98.222

Processo físico

IND/0104.6/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a criação de um Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.

Entrada
10/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0105.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja executado o projeto de duplicação da SC-407 do trecho de Biguaçu a Antônio Carlos.

Entrada
10/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0106.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja construída uma ponte no acesso ao Centro de Eventos Herança do Tropeiro, no Município de Pouso Redondo.

Entrada
10/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0107.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica do acesso da BR-470 ao Município de Mirim Doce.

Entrada
10/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0108.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja criado um projeto turístico para o Parque Municipal Furnas do Brechó na cidade de Celso Ramos.

Entrada
10/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0109.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja construído um Quartel de Bombeiro Militar no Município de Barra Velha.

Entrada
10/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0110.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja criada a Delegacia da Mulher junto à 7º DPR - Rio do Sul.

Entrada
10/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0111.5/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, indicando que seja aumentado o efetivo policial do Município de Major Gercino, o qual conta com apenas dois Policiais Militares.

Entrada
10/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0112.6/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento, indicando que seja viabilizada uma segadora articulada tipo harpia 515 ou similar para o Município de Rio Fortuna.

Entrada
10/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0113.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia BR-470, no trecho entre os Municípios de Rio do Sul e Ascurra, bem como, roçada de vegetação e revitalização dos itens de segurança.

Entrada
10/02/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver