Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0058.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra da nova passarela na SC-401, a qual será feita no acesso à SC-402, em Jurerê.

Entrada
17/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0059.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca da resposta ao Pedido de Informação nº 614/2020.

Entrada
17/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0060.9/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos motivos que levaram a suspensão do edital de licitação que previa a conclusão da SC-422.

Entrada
17/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0061.0/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos motivos que levaram a UTI do Hospital Regional de Joinville a ficar sem ar condicionado em dia que marcava quarenta graus de temperatura.

Entrada
17/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0062.0/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do processo licitatório relacionado à concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú.

Entrada
17/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0063.1/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das cirurgias de urologia e ortopedia que seriam realizadas no Hospital Governador Celso Ramos que forma adidas.

Entrada
17/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0064.2/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de professores efetivos atuando nos quadros do Estado de Santa Catarina nos últimos dez anos.

Entrada
17/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0065.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraesturura, informações acerca de implantações de encostas para evitar deslizamento no Morro da Lagoa da Conceição e na SC-406.

Entrada
17/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0062.4/2021

Convocando o Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Sr. André Motta Ribeiro, para participação virtual em sessão da Assembléia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre o contrato entre o Estado de Santa Catarina e a OZZ saúde, especialmente sobre as responsabilidades das partes quanto ao pagamento dos custos operacionais, fiscalização dos serviços da contratada e ainda sobre as alternativas consideradas pela SES diante da ameaça de interrupção dos serviços.

Entrada
17/02/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0102.6/2021

Convocando o Secretário de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o contrato entre o Estado de Santa Catarina e a OZZ Saúde.

Entrada
17/02/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada