Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0170.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com os municípios para o fomento de programas gratuitos de castração.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0171.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção da taxa de administração de convênios sobre as doações recebidas por entidades sem fins lucrativos, através da fatura de energia elétrica.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0172.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja destinada ou emprestada, em caráter de urgência, uma ambulância para a Secretaria de Saúde do Município de Xaxim.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0173.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da rede elétrica da Escola de Educação Básica Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade, localizada no Município de Xavantina, bem como reforma dos banheiros e do ginásio poliesportivo.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0174.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação da rodovia SC-155, no trecho localizado entre os Municípios de Itá e Seara, bem como, limpeza das caneletas de escoamento e desobstrução dos bueiros.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0175.0/2021

Dirigida ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, solicitando maior celeridade na apreciação do licenciamento ambiental das obras de estrutura aquária/trapiche do Município de Governador Celso Ramos.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0176.0/2021

Dirigida ao Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, solicitando maior celeridade na apreciação do licenciamento ambiental da nova obra de tratamento de esgoto no Município de Bombinhas-SC.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0177.1/2021

Dirigida ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, solicitando maior celeridade na apreciação do licenciamento ambiental para a nova subestação elétrica no Município de Itapema.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0178.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a mudança da atual sala de captura de fotos e identificação biométrica para fins de emissão de CNH do Município de Itapema-SC.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0180.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizada a reforma do Prédio da Prefeitura de Ponte Alta.

Entrada
19/02/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada