Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0259.7/2021

Cumprimentando o Desembargador Federal Ricardo do Valle Pereira, pela eleição para Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Entrada
13/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0260.0/2021

Apelando ao Senador Jorginho Mello e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, que não meças esforços em alterar a Lei nº 9.504/1997, que permite impulsionamento de conteúdos por meio das mídias sociais através de pagamento, bem como alteração da Lei Complementar nº 64/90 que determina desincompatibilização do servidor público em 90 dias antes do pleito para 45 dias.

Entrada
13/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0262.2/2021

Cumprimentando os policiais militares: Soldado João Felippe Ferreira e Lucas Ferreira Anselmo, pelo ato de bravura realizado em ocorrência no Município de Biguaçu.

Entrada
13/04/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0263.3/2021

Apelando ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, que não meça esforços em cobrar das operadoras de telefonia móvel a instalação de uma antena, na localidade Cachoeira de Fátima, Município de Praia Grande.

Entrada
13/04/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0255.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos problemas existentes na SC-477, referente ao trecho Papanduva/Major Vieira/Canoinhas.

Entrada
13/04/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0256.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da obra da Escola de Educação Básica Senador Evelásio Vieira, no bairro Itoupavazinha, em Blumenau.

Entrada
13/04/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0257.9/2021

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura, informações acerca do motivo da interdição da Ponte Pênsil, divisa dos municípios de Timbó e Indaial.

Entrada
13/04/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0258.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de narrativa feita pela imprensa catarinense de que a referida Secretaria de Estado multou a empresa Veigamed em R$3,3 milhões pela não entrega dos 200 respiradores pagos antecipadamente em 2020.

Entrada
13/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0259.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do procedimento licitatório de reforma da Escola de Educação Básica São José, localizada no Município de São Joaquim.

Entrada
13/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0260.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, informações acerca do processo licitatório e o programa finalístico da pasta destinado a aquisição e distribuição do inseticida biológico BTI aos municípios catarinenses.

Entrada
13/04/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada