Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 37.401 - 37.410 de 98.222

Processo físico

IND/0869.0/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, solicitando a destinação de reforço militar ao Município de Camboriú.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0870.4/2021

Dirigida ao Diretor/Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a aceitação do pedido de Declinio de Competência de licenciamento ambiental do Município de Governador Celso Ramos.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0871.5/2021

Dirigida à Secretária de Estado da Saúde, solicitando a possibilidade de inclusão dos massoterapeutas, que são educadores físicos e se enquadram dentre aqueles considerados "profissionais de saúde", conferindo-lhes a mesma prioridade para a vacinação contra a Covid-19.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0872.6/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-102, na Estrada do Morro do Encano, trecho que liga o Município de Itapema ao Município de Camboriú.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0269.9/2021

Cumprimentando o Restaurante Macarronada Italiana, pelo recebimento do Prêmio Internacional "Restaurant Guru".

Entrada
20/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0270.2/2021

Cumprimentando o Pastor Elias Werlich, pelos dez anos à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Lages.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0271.3/2021

Cumprimentando os familiares do Senhor Adavilson Telles, por sua vida e obra.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0269.2/2021

Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca da existência de projeto de moradias populares em trâmite nesta Secretaria de Estado.

Entrada
20/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0270.6/2021

Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca do número de casas populares entregues pelo Poder Executivo nos últimos dez anos.

Entrada
20/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0271.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do noticiado pela imprensa catarinense de que a referida Secretaria de Estado iria realizar auditoria nas contas da pasta.

Entrada
20/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada