Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0773.6/2021

Manifestando aos familiares do Senhor Gilberto Gerlach, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
11/05/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0774.7/2021

Cumprimentando o economista Moacir Krambeck, por ter sido eleito Presidente da Confebras.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0775.8/2021

Cumprimentando o Colégio Sagrada Familia, pela homenagem feita aos profissionais da saúde do hospital Santa Isabel.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0777.0/2021

Cumprimentando os Senhores Fernando Henrique da Silveira e Marcos Mey, pela vitória na eleição como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0778.0/2021

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Mondaí, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0098.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0038.4/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a utilização de tachas, tachões e dispositivos similares aplicados transversalmente às vias de acesso aos estabelecimentos comerciais no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
11/05/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0099.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2021, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
11/05/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0100.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0309.8/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".".

Entrada
11/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1008.0/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rodovia SC-477, na confluência com a Rua Rodolfo Borchardt, acesso ao Bairro Araponguinhas, no município de Timbó, em caráter de urgência.

Entrada
10/05/2021
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1009.1/2021

Dirigida à Governadora interina do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-492.

Entrada
10/05/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada