Processo físico
Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do MPSC, informações acerca do Termo de Ajustamento de Conduta em andamento celebrado com a Engie Brasil Energia.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2021, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal (Fepeban), no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0195.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra a Covid-19 aos trabalhadores de supermercados, padarias, fruterias, tele-entregas, restaurantes e congêneres, farmácias, casas lotéricas, bancos e cooperativas de crédito.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2020, cuja ementa diz: "Veda a cobrança integral dos valores fixados nos contratos de fornecimento de energia elétrica de demanda contratada, durante o período da pandemia decorrente da Covid-19.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0205.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências", e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Ginásio de Esportes Professora Zenaide Francisco Nunes, o ginásio da Escola Alice Julia Teixeira, na comunidade de Santa Apolônia, em Sangão.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de equipamento redutor de velocidade sob a Rodovia Jorge Lacerda Km 118, na altura da Entrada/Saída do Bairro Santa Regina no Município de Itajaí, devido o elevado histórico de acidentes no local.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento de efetivo da Polícia Militar para o Município de Araquari.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma rótula na entrada do loteamento Kruetzmann e da comunidade Linha Jaguatirica, no Município de Ipumirim.