Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1290.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a roçagem das laterais, limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem da Rodovia SC-473, trecho a partir do trevo da Rodovia BR-153, município de Irani, até o entroncamento com a Rodovia SC-154, cidade de Ipumirim.

Entrada
15/06/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1291.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja executada a obra do "Asfalto da Fronteira", atendendo a região de fronteira, interligando os Municípios de Itapiranga e Tunápolis.

Entrada
15/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1292.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam estadualizadas as rodovias municipais que ligam os municípios de Pinhalzinho e União do Oeste, sendo o trecho do Município de Pinhalzinho de 6,5 Km, do final do perímetro urbano, no bairro Bela Vista até a Ponte sobre o Rio Burro Branco, divisa com União do Oeste.

Entrada
15/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1293.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos no sentido de viabilizar a reforma da ponte próxima a ETA Cubatão, localizada no Km 3,5, no município de Joinville.

Entrada
15/06/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1294.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a designação de um Delegado de Polícia Titular para a Comarca de Mondaí.

Entrada
15/06/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1295.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da redes de proteção da quadra poliesportiva da E.E.B. Deputado Nelson Pedrini, em Joaçaba.

Entrada
15/06/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1296.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração dos Decretos vigentes a fim de ampliar o horário de abertura e funcionamento das academias, uma vez que restringir os horários apenas acarreta em maior aglomeração de pessoas, prejudicando as empresas e especialmente, o povo catarinense.

Entrada
15/06/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1297.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja viabilizada uma caixa de agia de dez mil litros e cento e cinquenta metros de encanamentos para o Município de Imariú, bairro Recanto das Flores.

Entrada
15/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1298.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei nº 14.262, de 21 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", com o objetivo de criar a categoria da agroindústria familiar rural e suas diretrizes.

Entrada
15/06/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1299.3/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando reparo do piso da ponte pênsil localizada sobre o Rio Bendito, na divisa de Timbó com Indaial.

Entrada
15/06/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada