Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 35.261 - 35.270 de 98.222

Processo físico

PIC/0534.0/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da suspensão dos exames ginecológicos no município de Lages.

Entrada
20/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0535.1/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado de Administração Prisional, informações acerca da noticia na imprensa catarinense sobre unidades prisionais que serão fechadas no estado e não receberão novos presos.

Entrada
20/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0536.2/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração Prisional, informações acerca do cumprimento da Lei n 18.110 de 2021.

Entrada
20/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0537.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização de um imóvel de propriedade do Estado com endereço na Rua Caminho dos Estudantes, nº 100 em Florianópolis.

Entrada
20/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0538.4/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da conclusão do contrato que tem como objeto a elaboração de projetos de restauração da Rodovia SC-386.

Entrada
20/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0539.5/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do pagamento da emenda impositiva nº 922.

Entrada
20/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0540.9/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de pendências financeiras da Secretaria.

Entrada
20/07/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1294.0/2021

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/07/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1295.1/2021

Cumprimentando a empresa Clamed, pela doação de equipamentos para conservação e armazenamento de vacinas da Covid-19 para diversas cidades catarinenses.

Entrada
20/07/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1296.2/2021

Cumprimentando o Rotaract de Blumenau, pela eleição de membros.

Entrada
20/07/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada