Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1630.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno das competições das Ligas de Futebol Não-Profissional, filiadas à Federação Catarinense de Futebol, com protocolos sanitários específicos para futebol recreativo.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1631.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os hospitais públicos e privados, sem fins lucrativos, contratualizados pelo SUS, no âmbito de Santa Catarina, fiquem liberados da devolução, em caráter excepcional, dos medicamentos que fazem parte do "kit Intubação" que foram concedidos a título de empréstimo.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1632.7/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a tomada de providências pelo estudo das condições estruturais do trecho da SC-445 que passa em frente à Igreja São Francisco de Assis, em Siderópolis.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1633.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um levantamento ao longo das rodovias do Estado, dos locais onde possam ocorrer desmoronamentos de pedras ou da própria pista de rolamento.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1634.9/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a revisão do distanciamento a ser seguido pelas igrejas e outros templos religiosos, para o limite de 1 metro, a fim de possibilitar a utilização real da capacidade permitida em cada nível de risco.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0564.2/2021

Manifestando apelo ao Presidente do DNIT pelo inicio imediato das obras no Entrocamento das Rodovias BR's 158 e 282, no município de Cunha Porã.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0565.3/2021

Manifestando apelo ao Presidente da CELESC pela substituição de um poste na Rua Deputado Walter Gomes, 337 em Florianópolis.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0566.4/2021

Manifestando apelo ao Presidente da CASAN pelo atendimento a solicitação do fechamento de um buraco que está aberto há quatro meses, na Rua Cônego Serpa, na calçada do Clube Avante do Bairro Santo Antônio, no Município de Florianópolis.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0567.5/2021

Apelando ao Diretor-Geral e ao Superintendente Regional do DNIT, pela instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na BR-282, trevo de acesso ao Município de Otacílio Costa.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0568.6/2021

Apelando ao Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que autorize o aumento da quantidade de insumo energético disponibilizada para o Estado.

Entrada
21/07/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada