Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0588.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel com endereço na Rua Irmã Benwarda nº 208.

Entrada
11/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1450.5/2021

Cumprimentando o Prefeito e a Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipira, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1451.6/2021

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Peritiba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1452.7/2021

Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Balneário Camboriú pelo aniversário de 39 anos de fundação.

Entrada
11/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1453.8/2021

Cumprimentando a Presidente da Associação Comercial e Industrial de Içara pela eleição e posse da nova diretoria da ACII.

Entrada
11/08/2021
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1454.9/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/08/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1455.0/2021

Solicitando, ao Presidente da CELESC, informações acerca dos planos de investimento e expansão energética para a região norte do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/08/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1456.0/2021

Cumprimentando a Associação Empresarial do Baixo Vale do Rio do Peixe pelo 26º aniversário da entidade.

Entrada
11/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0221.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para proibir que animais apreendidos, pela autoridade competente, em razão de maus-tratos ou de zoofilia, sejam devolvidos aos seus tutores.".

Entrada
11/08/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0222.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0004.2/2020, cuja ementa diz: "Acrescenta o § 12 e altera o inciso II do § 11 do art. 31 da Constituição Estadual, de 1989, renumerando os demais, para adequar à Emenda Constitucional 103, de 2019 e a Lei Federal nº 13.954, de 2019 e adota outras providências.".

Entrada
11/08/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada