Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1820.0/2021

Solicitando ao Diretor do Instituto do meio Ambiente de Santa Catarina, informações acerca das obras de recuperação da SC-283.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1821.1/2021

Requer às operadoras de telefonia celular, Claro, Oi, Tim e Vivo, melhoria do serviço de telefonia celular nas comunidades Colônia Bacia, Colônia Cela e Sede Figueira, no município de Chapecó.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1822.2/2021

Solicitando ao reitor da UFSC, informações acerca de custos do Colégio Aplicação.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0294.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, quando houver registro da violência no livro de ocorrências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0178.4/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0205.1/2020".

Entrada
13/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0295.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0080.6/2021, cuja ementa diz: "Isenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado os refugiados e apátridas, em situação de vulnerabilidade, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
13/10/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2089.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de hospitais veterinários públicos em cada região do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2092.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-110, trecho que liga Petrolândia à Rodovia BR-282.

Entrada
11/10/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0879.7/2021

Apelando ao Diretor-Geral do DNIT, pela instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na Rodovia BR-470, entroncamento com a SC-114.

Entrada
11/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0882.2/2021

Apelando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela finalização da obra do trevo localizado na Rodovia BR-116, em frente à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Município de Correia Pinto.

Entrada
11/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

MOC/0883.3/2021

Cumprimentando o Professor Eritan José Messias, pelos mais de 20 anos de atuação em projeto social que ensina Karatê para crianças e adolescentes.

Entrada
11/10/2021
Autoria
Floriano
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada