Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0906.4/2021

Cumprimentando a Guarda Municipal de Florianópolis, pela busca pelo jovem motorista de aplicativo encontrado nas dunas do bairro Rio Vermelho, no Município de Florianópolis.

Entrada
18/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0907.5/2021

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, que não meçam esforços na aprovação do PL nº 4.367/2020 e do PL nº 5.641/2020, que buscam tornar possível o pagamento de um 14º salário aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social em 2021, até o ano de 2023.

Entrada
18/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0908.6/2021

Cumprimentando a senhora Denise Mouga, pelo prêmio de valorização da Biodiversidade de Santa Catarina.

Entrada
18/10/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0909.7/2021

Cumprimentando o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, pelos 130 anos de atuação.

Entrada
18/10/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0654.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca de como se dá o processo de doação ao Estado de bens e valores monetários.

Entrada
18/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0657.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca de como se dá o processo de doação ao Estado de bens e valores monetários.

Entrada
18/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0658.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do cronograma de nomeação dos peritos aprovados no concurso IGP/SC nº 001/2017.

Entrada
18/10/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0659.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do balanço financeiro do Hotel Caldas da Imperatriz no ano de 2020 e 2021.

Entrada
18/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0660.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da descontinuação de fabricação de impressoras fiscais no Estado, e transição para sistemas baseados em Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica - NFCe.

Entrada
18/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1824.4/2021

Requer o encerramento de tramitação do projeto de Lei nº 0195.5/2021, que dispõe sobre a "prioridade na vacinação contra a Covid-19 aos trabalhadores de supermercados, padarias, fruteiras, tele-entregas, restaurantes e congêneres, farmácias, casas lotéricas, bancos e cooperativas de crédito".

Entrada
18/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada