Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1914.5/2021

Solicitando ao Presidente da CASAN, informações acerca de qual compromisso impossibilitou a participação do mesmo na Audiência Pública do Dia 25/10.

Entrada
01/11/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2184.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) em 2022 seja para veículos com 20 anos ou mais, ou com fabricação anterior a 2002.

Entrada
27/10/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2185.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicita a urgente substituição dos abrigos dos pontos de ônibus na Rodovia Leopoldo Groskopf (SC-110), no trecho entre o Km 4,5 e Km 10, no Município de Campo Alegre

Entrada
27/10/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2186.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma faixa elevada e/ou redutor de velocidade na Rodovia SC 110, próximo ao número 2661, trecho que liga Timbó a Rodeio.

Entrada
27/10/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2187.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão de aulas de música nas escolas estaduais.

Entrada
27/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2188.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da rodovia municipal XRE 100, do Distrito de Cambuinzal, em Xanxerê.

Entrada
27/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2189.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celeridade na entrega das obras do contrato EOC n° 1089/2017 - Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário Ingleses/Santinho.

Entrada
27/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0959.6/2021

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, que recupere o trecho da BR-282 entre os municípios de Ponte Serrada a Irani.

Entrada
27/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0960.0/2021

Apelando ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que viabilizem a implantação do curso de medicina no Campus de Curitibanos.

Entrada
27/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0961.0/2021

Cumprimentando a desembargadora Salete da Silva Sommariva, pela sua eleição para presidência da Comissão Executiva do Colégio dos Coordenadores de Cevids do Brasil.

Entrada
27/10/2021
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada