Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2235.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a busca ativa aos pacientes aptos a tomar a vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente, conforme determina o Programa Nacional de Imunização.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2236.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando alterar a redação do inciso VI do ar. 4º da Lei Estadual nº 16.292, de 20 de dezembro de 2013.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2237.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-486, trecho compreendido entre os Municípios de Vidal Ramos e Botuverá.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2238.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS cobrado na revenda de gasolina e diesel.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2239.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que as pesagens dos caminhões sejam feitas pelo peso bruto total do veículo carregado.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2240.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da Rodovia José Tiscoski.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0980.3/2021

Cumprimentando o Sargento da Polícia Militar Rodoviária Alisson Luiz de Oliveira, por ter salvo a vida de um recém nascido que estava engasgado em Guatá, Lauro Muller.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0981.4/2021

Cumprimentando o Sargento Begnine e os Soldados da Polícia Militar Milton, Czerwonka e Nicolletti, por terem prestado atendimento pré-hospitalar a um homem caído na beira da rodovia BR-101.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0982.5/2021

Cumprimentando o Soldado da Polícia Militar Tcharles Max Moraes, por ter imobilizado um agressor que tentava invadir uma residência em Cocal do Sul.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0983.6/2021

Cumprimentando a Associação Empresarial de Blumenau, pelos seus 120 anos de história.

Entrada
09/11/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada