Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/2135.1/2021

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Penha, pelo seu aniversário de fundação.

Entrada
08/12/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2136.2/2021

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaguaruna, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Entrada
08/12/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2137.3/2021

Cumprimentando diversos empreendedores, pelo Prêmio Destaque Empresarial Acismo 2021.

Entrada
08/12/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2138.4/2021

Cumprimentando o músico Venâncio Domingos Neto, pela vitória no 10º Festival da Canção de Balneário Camboriú.

Entrada
08/12/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2139.5/2021

Cumprimentando a jornalista Juciele Marta Baldissarelli, pela conquista do Prêmio Fiesc de Jornalismo.

Entrada
08/12/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0352.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta art. 256-B à Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, para estabelecer a vedação da destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos do Território catarinense.".

Entrada
08/12/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0353.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
08/12/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0354.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0169.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos guardas municipais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
08/12/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2365.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma unidade da Ciretran em Catanduvas.

Entrada
07/12/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2366.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma geral na E.E.B Alinor Vieira Corte, na cidade de Papanduva.

Entrada
07/12/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada