Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/2189.4/2021

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Garopaba, pelos 35 anos de sua instituição.

Entrada
14/12/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2190.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do projeto executivo da obra de restauração da SC-150, trecho que liga os Municípios de Piratuba e Capinzal, no Meio-Oeste.

Entrada
14/12/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0355.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o respeito da Administração Pública estadual à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e leis federais.".

Entrada
14/12/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2378.5/2021

Dirigida ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, solicitando a criação de cargo de Subgerência a assuntos relacionados ao movimento LGBTQIA+.

Entrada
13/12/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2379.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do Município de Santa Cecília.

Entrada
13/12/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1138.3/2021

Cumprimentando o Bombeiro Militar Leandro Bittencourt Matos, por ter salvo a vida de um recém-nascido em ocorrência registrada no Município de Papanduva.

Entrada
13/12/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1139.4/2021

Cumprimentando o Presidente da República, por ter vencido a enquete pública da "Personalidade do Ano de 2021", da Revista Time.

Entrada
13/12/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1140.8/2021

Cumprimentando os Bombeiros Comunitários da Federação Comunitária Catarinense de Bombeiros, pelos excelentes serviços prestados.

Entrada
13/12/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1141.9/2021

Cumprimentando o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, pelos excelentes serviços prestados.

Entrada
13/12/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1142.0/2021

Cumprimentando o Ministério Público de Santa Catarina, pelos serviços prestados, contribuindo para a efetividade do sistema de justiça catarinense.

Entrada
13/12/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada