Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 32.331 - 32.340 de 98.222

Processo físico

RQS/0078.1/2022

Cumprimentando à Diretoria da FECAM, pela eleição para a gestão 2022-2023.

Entrada
09/02/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0011.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um automóvel par a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Peritiba.

Entrada
08/02/2022
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0012.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo popular para a Secretaria Municipal de Esportes do município e Major Vieira.

Entrada
08/02/2022
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0019.0/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, solicitando a inclusão de sementes de milho "Variedades de Polinização Aberta VPA", melhorados geneticamente pela Epagri, no Programa Troca-Troca, que possuem grande resistência à estiagem.

Entrada
08/02/2022
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0020.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos tributários e financeiros no sentido de, nos termos dos convênios Confaz números 16/15 e 42/18, manter a isenção de ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012 da ANEEL

Entrada
08/02/2022
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0021.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de Edital para contratação de servidores públicos para atuarem nas unidades da EPAGRI.

Entrada
08/02/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0022.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que destine mais recursos para o programa Reconstrói-Estiagem, para os agricultores nos municípios atingidos pela forte estiagem.

Entrada
08/02/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0023.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de uma viatura tipo caminhonete, para a Polícia Civil de Xavantina.

Entrada
08/02/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0024.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma ou construção de nova estrutura física do prédio da Delegacia do Município de Xavantina.

Entrada
08/02/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0025.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção dos pagamentos por parte dos agricultores, de 100% de desconto, no próximo troca-troca de sementes de milho do programa Terra Boa.

Entrada
08/02/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada