Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 32.221 - 32.230 de 98.222

Processo físico

RQS/0109.2/2022

Cumprimentando o 1° Tenente André Felipe Nunes pelo relevante trabalho desenvolvido no Comando do 3° Batalhão dos Bombeiros Militar de Seara.

Entrada
16/02/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0110.6/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/02/2022
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0111.7/2022

Cumprimentando o empresário Vilton Santos, pela reeleição como Presidente da CDL de Balneário Camboriú.

Entrada
16/02/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0005.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0391.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicidade do documento fiscal dos postes utilizados para nova ligação à rede de distribuição e transmissão de energia elétrica no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/02/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0052.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a necessidade urgente de manunteção, contenção e recuperação dos processos erosivos do solo na cabeceira da Ponte Rio da Laje, localizada no km 12 Rodovia José Tiscoski SC-449.

Entrada
15/02/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0053.1/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de obras de recuperação, urgentes, na Rodovia SC 135, trecho do perímetro urbano da cidade de Tangará - Rua Ademar de Barros, saída de Campos Novos, região Oeste catarinense.

Entrada
15/02/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0054.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de um canal de comunicação via WhatsApp para os cidadãos catarinenses solicitarem o SAMU.

Entrada
15/02/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0055.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a passagem do comando das Comarcas de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Capão Alto e Campo Belo do Sul para a Polícia Militar de Lages, uma vez que, atualmente, estão sob responsabilidade da Polícia Militar de Campos Novos.

Entrada
15/02/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0056.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-420, que faz ligação entre Guabiruba, Gaspar e Blumenau, com acostamento seguro e adequada sinalização vertical e horizontal.

Entrada
15/02/2022
Autoria
Celso Zuchi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0057.5/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a destinação de recursos para a modernização da estrutura do Posto da Polícia Militar Rodoviária no Município de Calmon.

Entrada
15/02/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada