Atividade Parlamentar

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IND/0206/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço do efetivo da Polícia Civil no Município de São João Batista.

Entrada
26/03/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0801/2026

Parabenizando o Apóstolo Valdemiro Santiago, pelos 28 anos de fundação da Igreja Mundial.

Entrada
26/03/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0800/2026

Parabenizando o Padre Fernando Flávio Cancella, pelos 40 anos de Ministério Pastoral.

Entrada
26/03/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0097/2026

Manifestando aos Policiais Militares Douglas Brizola Camargo Giordani e Vitor Braian Moura Caminski, aplauso por ato de bravura.

Entrada
26/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0205/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rodovia Governador Jorge Lacerda, no trecho localizado no município de Araranguá.

Entrada
26/03/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQC/0008/2026

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua.

Entrada
26/03/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

PIC/0050/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do imóvel de propriedade da CELESC, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 46, no Centro Histórico de Laguna.

Entrada
25/03/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0049/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do imóvel situado na Praça República Juliana, nº 10, no Centro Histórico de Laguna.

Entrada
25/03/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0797/2026

Parabenizando o município de Massaranduba, reconhecido como Capital Catarinense do Arroz.

Entrada
25/03/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0204/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de programa de monitoramento eletrônico de agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas de urgência.

Entrada
25/03/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado