Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0486.2/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0475.0/2021, cuja ementa diz: "Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2021, cuja ementa diz: "Decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0382.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0008.9/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 40-A à Lei nº 10.297, de 1996, a fim de possibilitar a transferência de eventuais saldos acumulados em decorrência de diferimento ou suspensão.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a criação de um centro oncológico no município de Caçador.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização da SC-455, no Município de Macieira.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares, do Bairro Garcia, no Município de Blumenau,
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que institua uma rede de avaliação multiprofissional e interdisciplinar, de forma regionalizada.