Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0006.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0486.2/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".".

Entrada
22/02/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0007.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0475.0/2021, cuja ementa diz: "Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/02/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0008.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2021, cuja ementa diz: "Decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e adota outras providências.".

Entrada
22/02/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0009.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/02/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0010.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0382.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
22/02/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0011.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0008.9/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 40-A à Lei nº 10.297, de 1996, a fim de possibilitar a transferência de eventuais saldos acumulados em decorrência de diferimento ou suspensão.".

Entrada
22/02/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0070.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a criação de um centro oncológico no município de Caçador.

Entrada
21/02/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0071.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização da SC-455, no Município de Macieira.

Entrada
21/02/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0072.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares, do Bairro Garcia, no Município de Blumenau,

Entrada
21/02/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0074.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que institua uma rede de avaliação multiprofissional e interdisciplinar, de forma regionalizada.

Entrada
21/02/2022
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada