Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 31.721 - 31.730 de 98.223

Processo físico

IND/0152.3/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, a abertura de processo administrativo para promoção por ato de bravura em prol do Policial Penal Cássio Fraga Cimirro, em razão de sua atuação na contenção da rebelião da Penitenciária Sul, em maio de 2021.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0153.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-120, no Km 166, no Município de Lébon Régis.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0154.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências urgentes para a recuperação da SC-370, no trecho que liga os municípios de Urubici a Rio Rufino.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0155.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências urgentes para viabilizar a reforma do telhado do Ginásio de Esportes Geraldo Back, no município de Presidente Nereu.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0156.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração de projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0157.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de poltronas hospitalares para compor o mobiliário dos quartos da Maternidade Carmela Dutra, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0158.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma faixa elevada na SC-370, em frente à Madeireira do Neném, localizada no bairro Alto Rio Pequeno, Município de Grão-Pará.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0159.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a colocação de placas de sinalização na Rodovia SC-370, desde o trevo do Município de Braço do Norte até o Município de Grão-Pará.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0160.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reabertura do Posto da Polícia Militar, localizado no bairro dos Ingleses, Município de Florianópolis.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0161.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização da Rodovia SC-370, principalmente na região do Município de Grão-Pará.

Entrada
15/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada