Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0399.7/2022

Manifestando à Mesa da Câmara dos Deputados apoio ao PL./0423/2022 que pretende reconhecer o extermínio de ucranianos por meio da fome como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0400.5/2022

Cumprimentando os Policiais Militares Felipe Dias Siqueira, Amanda Patrício de Oliveira e Wagner da Silva Medeiros por terem se destacado na prestação de serviço operacional preventivo na região do 28º Batalhão de Policia Militar, tendo ainda recebido o prêmio semestral VALOREM.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0192.9/2022

Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda e da Administração e à Procuradoria-Geral do Estado informações acerca dos procedimentos jurídicos que instruíram o processo SGPe IPREV nº 1926/2022, qualificando a compatibilidade do objeto na norma editada em relação aos termos do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0193.0/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e à Procuradoria-Geral do Estado informações acerca da Portaria nº 40, de 2015/AGU.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0194.0/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do fechamento do Hospital Regional do Oeste em razão de dívidas que superam quarenta e oito milhões de reais.

Entrada
11/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0195.1/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das escolas que receberam os novos laboratórios de tecnologia.

Entrada
11/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0196.2/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca das obras de pavimentação da SC-437, entre os Municípios de Pescaria Brava e Imaruí.

Entrada
11/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0197.3/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos banheiros do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
11/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0198.4/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca da superlotação do presídio de Joinville.

Entrada
11/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0199.5/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca da realização de obras na SC-283.

Entrada
11/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada