Atividade Parlamentar

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OFL/0017/2026

Do Senhor Deputado Jair Miotto, comunicando sua mudança de partido e sua filiação ao Partido Liberal (PL).

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0018/2026

Do Senhor Deputado Camilo Martins, comunicando sua mudança de partido e sua filiação ao Partido Liberal (PL).

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0019/2026

Do Senhor Deputado Fabiano da Luz, comunicando seu afastamento como representante da Alesc no Conselho Administrativo da Fundação Cientifica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER).

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0021/2026

Da Liderança do Podemos, comunicando que, após as recentes alterações na bancada, a Senhora Deputada Paulinha foi indicada como líder do partido.

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0922/2026

Parabenizando o Perini Business Park, pelos seus 25 anos.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0227/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei nº 15.820/2012, para uso de tecnologia laser na podologia, mediante a definição de critérios técnicos, sanitários e operacionais para o exercício seguro dessa prática no Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0083/2026

Requerendo a realização de Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Família para debater "A intolerância Religiosa e a Promoção da Liberdade de Crença", em Florianópolis.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

IND/0226/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-284, Rodovia Olívio Machado, entre os Municípios de Palmeira e Correia Pinto.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0225/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a análise da viabilidade de implantação do modelo Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Elza Deeke, no Município de Otacílio Costa.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0917/2026

Parabenizando o jovem Matheus de Magalhães Mendonça pela sua classificação no curso de Engenharia Ambiental na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado