Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1289.3/2022

Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela medalha de bronze conquistada na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Entrada
13/07/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1290.7/2022

Solicitando ao Diretor-Presidente da CELESC informações acerca da prestação de serviços e possíveis melhorias para os cidadãos residentes na Servidão Antônio José Chargas e Servidão Carlota Maria Martins das Chargas, localizadas no Bairro Rio Tavares.

Entrada
13/07/2022
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0134.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.654, de 2018, que "Dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) e adota outras providências", para isentar de pagamento as ações de execução de honorários advocatícios.".

Entrada
13/07/2022
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0562.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a requalificação asfáltica da pista de rolamento e acostamento, assim como a recuperação da sinalização horizontal e vertical da Rodovia Costa do Encanto, no trecho que liga os municípios de São Francisco do Sul e Itapoá.

Entrada
12/07/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0563.7/2022

Dirigida ao Presidente do DEINFRA sugerindo a instalação de faixa elevada no km 23 e km 24 Rodovia SC-100, no município de Jaguaruna.

Entrada
12/07/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0564.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.

Entrada
12/07/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0565.9/2022

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sugerindo a instalação da 2ª Vara da Comarca de Garopaba.

Entrada
12/07/2022
Autoria
Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0566.0/2022

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sugerindo que tome as medidas necessárias para prosseguimento na construção do novo fórum da Comarca de Garopaba.

Entrada
12/07/2022
Autoria
Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0567.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a regularização de insumos no setor de oftalmologia na rede pública estadual, especialmente lente intraocular (LIO) para cirurgias de catarata.

Entrada
12/07/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0591.5/2022

Cumprimentando a Dra. Luciane Bisognin Ceretta, Reitora da UNESC, por sua posse no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.

Entrada
12/07/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada