Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1325.1/2022

Cumprimentando os Presidentes das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
19/07/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1326.2/2022

Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas- CDLs de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
19/07/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0136.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a inserção de cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços, sob pena de cobrança de multa quando do encerramento do vínculo contratual pelo consumidor no curso do prazo fixado, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/07/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0137.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Arreda Boi.".

Entrada
19/07/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0138.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0163.8/2022, cuja ementa diz: "Estabelece diretrizes para o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
19/07/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0139.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".

Entrada
19/07/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0140.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0202.9/2022, cuja ementa diz: "Proíbe o abate de equídeos diagnosticados com Anemia Infecciosa Equina (AIE) ou Mormo, sem a realização de contraprova e reteste do exame, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
19/07/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0573.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que mantenha os créditos de ICMS na fabricação de ração de suínos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/07/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0574.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a urgente continuidade da obra do novo trevo na saída da Avenida dos Imigrantes com a Rodovia SC-418 no município de São Bento do Sul.

Entrada
18/07/2022
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0575.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências para a restauração e melhorias que se fazem necessárias na SC-355 Trecho entre Treze Tílias e Iomerê.

Entrada
18/07/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada