Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1355.7/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/07/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1356.8/2022

Solicitando ao Presidente da Epagri-Ciram a instalação de Estação meteorológica para monitoramento de temperatura na região do Vale dos Caminhos da Neve.

Entrada
26/07/2022
Autoria
Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1357.9/2022

Solicitando ao Gerente Estadual da TIM a ampliação e melhoria da cobertura de sinal de telefonia e internet móvel da operadora, no município de Vargeão.

Entrada
26/07/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0141.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2022, cuja ementa diz: "Institui o Programa Pró-Ensino Profissionalizante e estabelece outras providências.".

Entrada
26/07/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0142.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0247.0/2022, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de "Qualidade no Combate à Dengue".".

Entrada
26/07/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0143.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2022, cuja ementa diz: "Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
26/07/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0144.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0240.4/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Rio Dois Irmãos - Grupo União do Vime, de Bocaina do Sul.".

Entrada
26/07/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0145.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2022, cuja ementa diz: "Acresce § 5º ao art. 5º da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República", com o fim de prever período hábil, antes do início do ano letivo, para o chamamento dos professores admitidos em caráter temporário.".

Entrada
26/07/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0146.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0228.8/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso X no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 5.254, de 1976, a fim de incluir a possibilidade de aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Saúde através de convênio às AMA's - Associações de Amigos do Autista e as instituições especializadas no atendimento aos autistas devidamente constituídas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
26/07/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0147.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2022, cuja ementa diz: "Institui o Programa Farmácia Solidária - conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de medicamentos no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".

Entrada
26/07/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada