Processo físico
Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas-CDLs de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.
Processo físico
Cumprimentando os Presidentes das Associações Empresariais de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0230.2/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Centro de Recuperação e Integração Social Desafio Jovem Monte Ararat, de Pescaria Brava. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0267.4/2022, cuja ementa diz: "Altera os arts. 4º, 5º, 6º, 11 e 14 da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0088.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0145.6/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação, por meio de parceria, de 6% (seis inteiros por cento) da parcela dos recursos projetados para as emendas parlamentares impositivas de que trata o § 9º do art. 120 da Constituição Estadual às organizações da sociedade civil que menciona, estabelecidas no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso de símbolo desprovido de caráter pejorativo na identificação da pessoa idosa e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2022, cuja ementa diz: "Institui a Política de Regionalização do Atendimento de Saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Diretor-Presidente da CASAN sugerindo que tome providências urgentes quanto ao restabelecimento do fornecimento de água no município de Balneário Barra do Sul.
Processo físico
Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC sugerindo que tome providências urgentes quanto ao restabelecimento de energia elétrica no município de Balneário Barra do Sul.