Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1485.5/2022

Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas-CDLs de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
16/08/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1486.6/2022

Cumprimentando os Presidentes das Associações Empresariais de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
16/08/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0161.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0230.2/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Centro de Recuperação e Integração Social Desafio Jovem Monte Ararat, de Pescaria Brava. ".

Entrada
16/08/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0162.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0267.4/2022, cuja ementa diz: "Altera os arts. 4º, 5º, 6º, 11 e 14 da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".".

Entrada
16/08/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0163.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0088.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".

Entrada
16/08/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0164.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0145.6/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação, por meio de parceria, de 6% (seis inteiros por cento) da parcela dos recursos projetados para as emendas parlamentares impositivas de que trata o § 9º do art. 120 da Constituição Estadual às organizações da sociedade civil que menciona, estabelecidas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/08/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0165.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso de símbolo desprovido de caráter pejorativo na identificação da pessoa idosa e adota outras providências. ".

Entrada
16/08/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2022, cuja ementa diz: "Institui a Política de Regionalização do Atendimento de Saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/08/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0614.1/2022

Dirigida ao Diretor-Presidente da CASAN sugerindo que tome providências urgentes quanto ao restabelecimento do fornecimento de água no município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
15/08/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0615.2/2022

Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC sugerindo que tome providências urgentes quanto ao restabelecimento de energia elétrica no município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
15/08/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada