Atividade Parlamentar

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IND/0242/2026

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à criação e instalação da 3ª Vara Criminal e da 5ª Vara Cível na Comarca de Chapecó.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando assinatura de setor designado

MOC/0109/2026

Manifestando os Policiais Militares 3º Sargento Cláudio Renato Peres, Cabo Richard Victor Cruz, Soldado Evandro Alex Soares Baum e Soldado Anderson Andrei Moretto, aplauso por ato de bravura.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0241/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação e credenciamento de novos examinadores de trânsito.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0091/2026

Requerendo a realização de reunião conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, objetivando discutir a "Solicitação de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigação de fóruns de tortura animal online e proposição de aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas estaduais relativas a crimes contra animais".

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Aguardando assinatura de setor designado

PIC/0059/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do repasse a Fundação Hospitalar Alex Krieser.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0238/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o policiamento ostensivo e ações integradas de combate ao tráfico de drogas no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0240/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de novas viaturas para a Polícia Militar no Município de Rodeio.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0022/2026

Do Senhor Deputado Antídio Lunelli - Líder do Bloco Parlamentar Social Democrático MDB/PSDB, indicando o Senhor Deputado Jerry Comper, para integrar as seguintes comissões permanentes da Casa: Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão de Pesca e Aquicultura e Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0090/2026

Requerendo a realização de Seminário com o tema "Fortalecimento do Controle Social no SUAS."

Entrada
07/04/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

MOC/0105/2026

Manifestando ao Deputado Federal Tarcísio Motta, apelo para que empreenda esforços para aprovação integral do Projeto de Lei nº 1537/2026 que "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal".

Entrada
07/04/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado