Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0189.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0011.0/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.".

Entrada
08/11/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0190.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.".

Entrada
08/11/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0191.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0158.7/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.".

Entrada
08/11/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0192.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0131.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Piçarras.".

Entrada
08/11/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0846.9/2022

Cumprimentando o senhor Aldo Felippe pela passagem do aniversário dos seus 100 anos.

Entrada
07/11/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0847.0/2022

Cumprimentando o Pastor Edimar Pires Pacheco pelos 10 anos de fundação da Igreja Cristã Graça e Paz de Imbituba.

Entrada
07/11/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0848.0/2022

Cumprimentando o atleta de fisiculturismo Eduardo Corrêa da Silva pela conquista do primeiro lugar na competição FitPira 2022 e pela conquista da vaga para competir no campeonato mundial, o Mr. Olympia, que acontece em dezembro em Las Vegas.

Entrada
07/11/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1582.5/2022

Cumprimentando o senhor Elton Vortmann, Presidente da Comunidade Luterana da Paz de Concórdia, pela passagem do aniversário de 67 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
07/11/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1583.6/2022

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rancho Queimado pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/11/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1584.7/2022

Cumprimentando o Doutor Luiz Abasse pela inauguração da Clínica Instituto Abasse no município de São José.

Entrada
07/11/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada