Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0211.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0344.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 2º e inciso III do art. 3º da Lei nº 18.402, de 2022 e adota outras providências.".

Entrada
07/12/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0212.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".

Entrada
07/12/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0696.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências urgentes para viabilizar a isenção da cobrança da conta de água e taxa de esgoto, nos 3 meses subsequentes ao decreto de situação de emergência, para os afetados residentes nos municípios atingidos pelas fortes chuvas.

Entrada
06/12/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0697.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação da rede trifásica na comunidade Linha Joana no município de Lindóia do Sul.

Entrada
06/12/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0893.5/2022

Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro do Trabalho e Previdência a liberação do valor integral do FGTS para os atingidos residentes nos municípios catarinenses afetados pelas últimas cheias.

Entrada
06/12/2022
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0898.0/2022

Cumprimentando a senhora Neuza Back árbitra brasileira que compôs o primeiro trio de arbitragem totalmente feminino em Copa do Mundo

Entrada
06/12/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0899.0/2022

Cumprimentando o Prefeito municipal de Palmitos, Dair Jocely Enge, finalista da edição nacional do Prêmio Band, na categoria Cidades Excelentes, Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, na faixa populacional menor ou igual a trinta mil habitantes.

Entrada
06/12/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0900.9/2022

Manifestando repúdio ao Projeto de Lei 347/2022, que trata da proibição de pesca puxada por embarcações motorizadas.

Entrada
06/12/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0439.2/2022

Solicitando ao Secretário de Estado informações acerca da reforma do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Campos Sales localizada no município de Bocaina do Sul.

Entrada
06/12/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1661.3/2022

Cumprimentando o Presidente do Barrense Futebol Clube pela passagem do aniversário de 65º de fundação da referida entidade.

Entrada
06/12/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada