Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0344.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 2º e inciso III do art. 3º da Lei nº 18.402, de 2022 e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências urgentes para viabilizar a isenção da cobrança da conta de água e taxa de esgoto, nos 3 meses subsequentes ao decreto de situação de emergência, para os afetados residentes nos municípios atingidos pelas fortes chuvas.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação da rede trifásica na comunidade Linha Joana no município de Lindóia do Sul.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro do Trabalho e Previdência a liberação do valor integral do FGTS para os atingidos residentes nos municípios catarinenses afetados pelas últimas cheias.
Processo físico
Cumprimentando a senhora Neuza Back árbitra brasileira que compôs o primeiro trio de arbitragem totalmente feminino em Copa do Mundo
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito municipal de Palmitos, Dair Jocely Enge, finalista da edição nacional do Prêmio Band, na categoria Cidades Excelentes, Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, na faixa populacional menor ou igual a trinta mil habitantes.
Processo físico
Manifestando repúdio ao Projeto de Lei 347/2022, que trata da proibição de pesca puxada por embarcações motorizadas.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado informações acerca da reforma do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Campos Sales localizada no município de Bocaina do Sul.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente do Barrense Futebol Clube pela passagem do aniversário de 65º de fundação da referida entidade.