Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 28.511 - 28.520 de 98.247

RQC/0022/2023

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em apoio ao carvão mineral.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0001/2023

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja simplificado e divulgado o procedimento do uso de arma funcional aos RR's da Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0003/2023

Manifestando aplauso ao Comando e às guarnições do 1º BPM de Balneário Camboriú pelo sucesso na operação que culminou na prisão de duas pessoas e na apreensão de drogas no centro de Balneário Camboriú, na primeira semana do ano de 2023.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0033/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0265.2/2022 de sua autoria.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0002/2023

Manisfestando aplauso aos catarinenses Bruno Fernando dos Santos e Everton Schelbauer, por terem salvo a vida de uma senhora que tentava suicídio na praia de Cambiju, Itapoá, em 28 de agosto de 2022.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0032/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0266.3/2022 de sua autoria.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0031/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0269.6/2022 de sua autoria.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0017/2023

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0030/2023

Solicitando ao Presidente da CASAN informações acerca dos problemas de esgoto que vêm ocorrendo na Praia dos Ingleses.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQC/0020/2023

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses.

Entrada
02/02/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado