Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 26.811 - 26.820 de 98.249

IND/0234/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica Olegário Bernardes, localizada no Município de Itapema.

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0316/2023

Manifestando aos familiares da senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1004/2023

Requerendo a Realização de Audiência Pública para Debater o Fim da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando Audiência Pública

RQS/0991/2023

Cumprimentando a Senhora Marcilei Vignatti, pela eleição à Presidência da União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, e a toda diretoria eleita.

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0990/2023

Cumprimentando a Senhora Milena Lopes, pela eleição como Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina- FECAM.

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0231/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil sugerindo a elaboração de projeto e a execução de obra de desassoreamento e desobstrução dos Rios Itajaí Açu e Itajaí do Oeste.

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0229/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo melhorias na rede elétrica no Município de Luiz Alves.

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0227/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de obras de reforma, revitalização, ampliação e melhorias na Escola de Educação Básica Miguel Couto, no Município de Schroeder.

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0315/2023

Manifestando repúdio à Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, por permitir o uso do espaço universitário para reuniões de organização do evento "Marcha da Maconha".

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0312/2023

Manifestando aplauso à Major da Policia Militar Clarissa Dias Soares, do 22º Batalhão de Polícia Militar, por assumir o comando de unidade operacional na Grande Florianópolis.

Entrada
21/03/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado